Vereadores apresentaram 34% a menos de requerimentos em 2020

A principal função de um vereador é fiscalizar o Poder Executivo. E uma das principais ações para essa fiscalização são os Requerimentos. Trata-se de um instrumento legislativo, que pode ser apresentado por um vereador, por uma bancada ou até mesmo pela Mesa Diretora da Câmara. Sua finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal.

Na atual Legislatura foram apresentados mais de 1500 Requerimentos, com destaque para 2019, quando os vereadores fizeram 440. Porém, neste ano de 2020, o número caiu 34%, com apenas 290 Requerimentos sendo apresentados. Foi o pior desempenho ao longo desses quatro anos (em 2017 foram feitos 406 Requerimentos e em 2018 foram registrados 435).

O vereador que apresentou o maior número de Requerimentos neste ano foi Edemilson Pereira dos Santos (72). Depois vem Divaldo Garotinho, com 55. E o terceiro foi Luiz Carlos Batista, com 47 solicitações.

Por outro lado, os vereadores Lafaiete Pinheiro dos Santos, Neguinho do Açougue, Álvaro Pacheco e Kiel Damasceno não apresentaram nenhum Requerimento ao longo do ano.

Há também as Indicações, proposição em que o vereador sugere ou solicita medidas de interesse público aos órgãos competentes.

Em 2017, houveram 570 Indicações; em 2018 foram 437; em 2019 subiu para 541 e neste ano foram 443 até esta semana (12 de novembro). O “campeão” de indicações em 2020 é José Benedito “Macaia”, com 84. Em segundo aparece Alexandre “Xandão”, com 72 e o terceiro é Márcio Conrado, com 49 Indicações.

Confira o desempenho ano a ano do Legislativo saltense.

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Caio Vinícius Dellagiustina

Jornalista

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