Sessão da Câmara é marcada por erros e acusações dos vereadores

A sessão da Câmara dos Vereadores de Salto desta semana foi marcada por uma série de ações que beiram o ridículo. Tudo começou quando os vereadores acataram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 14/2020, que tratava sobre o embarque e desembarque de pessoas idosas nos veículos de transporte coletivo urbano por qualquer uma das portas, de autoria do vereador Edemílson dos Santos. Entre as justificativas, o Poder Executivo alegou inconstitucionalidade e também violação à harmonia dos poderes.

Em meio à discussão, alguns dos vereadores fizeram observações ao conteúdo da propositura, que continha erro grotesco de português, além de ser uma cópia, na íntegra, de um projeto apresentado pela Câmara de Sorocaba em 2012. Natalino, foi um dos mais enfáticos e falou que o Legislativo precisa fazer um trabalho de “gente adulta”, destacando a utilização da palavra “fezes” ao invés de “vezes”. “Ou fazemos um trabalho de gente adulta ou fazemos outra coisa da vida. O projeto foi simplesmente Ctrl+C e Crtl+V (cópia). Com todo respeito aos autores, mas gostaria que quando fosse apresentar, vamos ler, se não vamos falar que está funcionando em outros municípios, mas estamos colocando um projeto com erro de português”.

O vereador Macaia destacou o fato do projeto ter sido copiado com o mesmo erro de português. “O mesmo erro que tem nesse projeto (da palavra fezes) tem no de lá (Sorocaba) também”.

Já Divaldo Garotinho foi além e disse que o projeto era desnecessário. “Como vereador temos que ficar atentos as leis que já existem. Eu, como conhecedor do Estatuto do Idoso, não poderia deixar de dizer aqui que nossa obrigação é fazer com que o município faça valer o Estatuto do Idoso. Não precisa uma nova lei para cobrar o Estatuto do Idoso”, enfatizou.

Por fim, o vereador Luiz Carlos Batista aproveitou para cutucar o autor pela quantidade de projetos apresentados. “Copia e cola, e nem lê…é fácil apresentar 30 projetos”.

O detalhe é que, mesmo com tantas críticas e cobranças aos autores, o Projeto havia sido aprovado por unanimidade na reunião ordinária do dia 26 de maio. E, mesmo com os alertas, seis vereadores votaram por derrubar o veto. São eles: Antonio Cordeiro, Márcio Conrado, Cícero Landim, Edemilson dos Santos, Alexandre Martins “Xandão” e Vinicius Saudino. Como o veto foi mantido, o projeto acabou sendo arquivado.

Acusação

Antes mesmo dos ataques dos vereadores aos erros e à acusação de cópia, o autor, vereador Edemílson, falou que a decisão seria política, mas, na sequência, fugindo do tema, não poupou ataques aos vereadores Natalino e Luizão. “Quero deixar claro para o presidente da comissão (vereador Luizão) que o meu projeto é baseado sim em Sorocaba, mas na justificativa dele eu aponto uma decisão do Tribunal de Justiça. Quero deixar claro a todos os vereadores, principalmente ao presidente da comissão, que ele precisa ler o artigo 21 e ver qual a sua responsabilidade. Cabe a ele revisar e corrigir o necessário. Se não tem condições de corrigir, ai é outra situação”, declarou Edemilson.

Na Tribuna, Luizão também fez duras críticas ao vereador afirmando que Edemilson não fará sua comissão tremer. “Não é vossa excelência (Edemilson) que vai fazer nós (comissão) tremermos. Copiar eu aceito, agora, não ler eu não aceito, de jeito nenhum, ainda mais em um projeto de autoria de um bacharel em direito, um advogado e um que se diz jornalista, que é vossa excelência (se referindo a Edemílson). E daqui pra frente, chegou errado, toma pau e vamos embora”, rebateu Luizão.

Na sequência, Edemílson direcionou os ataques ao vereador Roberto Natalino acusando-o de assinar as atas da comissão como presentes quando não teria comparecido. “Se faça mais presente, vereador Natalino, porque as comissões são obrigadas a se reunir sem o senhor. O vereador Alemão saiu da comissão por causa do senhor. Não comparece no horário, falsifica ata para falar que o senhor está presente. Cuidado, presidente da Comissão, eu sou testemunha porque eu estive aqui”, declarou.

A reportagem do PRIMEIRAFEIRA questionou o vereador sobre as provas e se o edil tomaria alguma providência acerca da suposta irregularidade. Porém, Edemílson disse que as medidas cabíveis devem ser tomadas pelo presidente da Casa. “Deixando claro que após o meu posicionamento na tribuna, não ocorreu manifestação por nenhum dos vereadores e muito menos pelo presidente. Se o vereador está ausente da reunião da Comissão, deve ser constado em Ata e não adulterar documento como se estivesse presente. Bem como estar presente pontualmente no horário marcado”, declarou.

Também na Tribuna, o vereador Natalino respondeu de forma tranquila alegando que há um certo aproveitamento por parte de alguns, mas respondeu jamais ter falsificado qualquer documento. “Quando o vereador Edemilson toca no assunto de falsificação de documento, acredito que é um pouco preocupante, porque quem elabora toda a documentação não é o vereador, é a equipe de funcionários da Casa. Nesse ano de 2020, tive ausência em quatro reuniões de comissão. E em nenhuma dessas reuniões veio algo para eu assinar”, afirmou Natalino. O vereador ainda pediu cautela aos pares ao fazer tais acusações que podem colocar em xeque a credibilidade da Casa e de seus servidores. “Quando se fala algo dessa natureza, pode dar algo mal interpretado, coloca todo o legislativo em jogo”, acrescentou.

Ao PRIMEIRAFEIRA, Natalino explicou: “Quanto às ilações feitas de que meu nome constaria de trabalho do qual não participei, esclareço que, na referida ocasião, fui atender a um chamado de um munícipe que havia me convocado, expediente utilizado comumente por outros membros desta casa, inclusive pelo vereador Edemilson, sendo que tais atendimentos não prejudicam quaisquer dos trabalhos que realizo em nome da casa. Ressalto, ainda, que nunca pedi a algum funcionário da Câmara que me incluísse ou fosse dado a mim mérito por trabalhos que eu não tivesse participado”, concluiu.

Presidente erra voto

O Legislativo também votou outro veto, dessa vez da Comissão de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei 38/2020, que trata da concessão de ingressos em eventos e apresentações para criança e adolescentes em vulnerabilidade social. Esse veto, porém, acabou derrubado por um erro do presidente da Câmara, Lafaiete Pinheiro. A votação consistia em ficar sentado quem concordava com o veto e se levantar os que fossem contrário ao veto. Como a votação terminou empatada, coube ao presidente desempatar, momento em que Lafaiete se levantou ao invés de ficar sentado. Com isso, o presidente do Legislativo fez com que o Projeto tenha sequência em sua tramitação.

Incrédulo com o que tinha ocorrido, o vereador Luiz Carlos Batista desabafou: “Acho que estou vivendo em outro mundo”.

Lafaiete ironizou a situação: “Estou assumindo meu erro. Não escreveram fezes no projeto? Então, eu também errei”, falou e dando risada concluiu: “Eu corrijo da próxima vez”.

Em meio a essa discussão, o vereador Luizão, presidente da Comissão de Justiça e Redação, justificou o parecer contrário ao Projeto. “Eu passei para eles (autores) possíveis alterações, pedi prazo de dez dias, estourou o tempo e não fizeram nada. Não estou aqui para consertar projeto de vereador nenhum”, declarou. O vereador ainda continuou: “Sou taxado como não apresentador de projeto, mas se for para apresentar projeto para eu corrigir, eu apresento em meu próprio nome”, provocou.

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Caio Vinícius Dellagiustina

Jornalista

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