Salto é uma das melhores do Estado em efetividade na Gestão Municipal

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2021, divulgado na última semana, revelou que 299 das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) obtiveram classificação geral C, a pior do indicador, equivalente a Executivos com “baixo nível de adequação”. O resultado leva em consideração os dados referentes ao ano de 2020.

O levantamento foi criado pelo Tribunal em 2015 para medir a efetividade das políticas públicas implementadas pelas Prefeituras. Até agora nenhuma Administração recebeu nota geral A, a mais alta, que corresponde a gestões altamente efetivas. Os municípios podem ainda ser avaliados como “muito efetivos” (B+), “efetivos” (B) e “em fase de adequação” (C+).

Dentre as cidades da região, Cabreúva foi a única que obteve a pior avaliação do Índice. Já Itu, foi um pouco melhor, com classificação “C+”. Salto foi na contramão das cidades com baixo nível de avaliação e obteve classificação “B”, tal como Indaiatuba e Porto Feliz. Apenas 89 cidades em todo o Estado conseguiram essa classificação e, apenas 4 obtiveram nota “B+”.

Com foco em infraestrutura e processos, o índice é composto por sete dimensões, todas relacionadas às principais áreas de atuação dos governos locais: saúde (i-saúde), educação (i-educ), gestão fiscal (i-fiscal), planejamento (i-plan), meio ambiente (i-amb), segurança das cidades (i-cidade) e governança em tecnologia da informação (i-gov TI). Dessa forma, fornece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade.

Todas as informações obtidas são fornecidas pelas administrações municipais e validadas, por amostragem, pelas equipes de Fiscalização do TCESP. Desse modo, variáveis como “gastos com educação”, por exemplo, só poderão ser consideradas definitivas após o trânsito em julgado do parecer emitido pelo relator das contas de cada Prefeitura.

Histórico

Desde o início do levantamento em 2015, é a terceira vez que Salto registra essa nota na avaliação, repetindo o desempenho de 2019 (cujo ano de avaliação foi 2018) e 2015 (cujo ano de avaliação foi 2014). Em 2016 e 2017, foram obtidos os melhores resultados na avaliação com nota “B+”. Já em 2018 e 2020, a cidade foi avaliada com índice “C+”.

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