Presidente do Conselho Municipal da Saúde se diz preocupado com valores apresentados por nova gestora do Hospital

Foi conhecida na manhã da última quarta-feira (17) a Organização Social (OS) vencedora do contrato emergencial para administração do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, incluindo a Ala Covid-19 e também o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), pelo período de até 180 dias (seis meses), podendo ser prorrogado por igual período.

Ao todo, cinco instituições participaram do processo que teve como vencedora a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), que apresentou o melhor preço.

Os valores apresentados pela SBCD foram os seguintes: R$ 4.230.078,52 para os primeiros três meses; e R$ 3.754.342,50 para os últimos três meses, já sem a Ala Covid-19.

As outras instituições foram: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo; Instituto de Gestão Administrativa de Pesquisa em Saúde (IGAPS); Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde (IGATS); e Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul (FAUSCS).

Em sua Live semanal, o prefeito Laerte Sonsin explicou como se deu o processo para a contratação. “Ao invés de chamar apenas três instituições, chamamos 21, que já estavam cadastradas no município desde 2019. Não convidamos o IBDAH, porque é a empresa que está saindo. Além disso, publicamos um chamamento no Diário Oficial do município, do estado e da união para ampliar o número de convites. De todas as entidades convidadas e habilitadas cinco apresentaram propostas”, disse.

O chefe do Executivo também detalhou como se deu a forma processual. “Decidimos que as propostas seriam apresentadas em envelopes fechados e seria realizado em um único ato”.

Laerte Sonsin explicou ainda como será o procedimento do município até que o contrato seja assinado. “Abrimos uma comissão técnica com profissionais da saúde para avaliarem os documentos e agora teremos uma tramitação interna, passando pela Fazenda, pelo Jurídico e só depois é feito o contrato. Mas acredito que semana que vem já esteja assinado o contrato”, finalizou o prefeito ressaltando que não havia verba no orçamento do município para a realização desse contrato emergencial do hospital. “Foi preciso remanejar recursos para eu conseguíssemos fazer essa contratação”.

Presidente do Conselho Municipal da Saúde demonstra preocupação

Durante a reunião da comissão que avaliou as propostas apresentadas pelas cinco organizações sociais interessadas em administrar, de forma emergencial, o Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, uma série de pontuações foram feitas e constadas em Ata. Porém, para o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Thiago Ísola, algumas situações foram consideradas preocupantes. “Primeiro é importante salientar que o valor apresentado por eles (SBCD) é pouco mais de R$ 200 mil a menos por mês do que é pago hoje. Outra questão é que aparentemente os valores que estão sendo disponibilizados para remuneração dos médicos não são suficientes para remunerar na média do pagamento que é feito por plantão hoje na região. Aliás, pelas contas, aparentemente está bem abaixo”, frisou.

Ísola também demonstrou receio sobre os valores que a SBCD colocou em planilhas com relação a rubricas trabalhistas. “Não foram considerados os valores de adicional de insalubridade adequados, como por exemplo, na Ala Covid-19 o adicional de insalubridade a ser pago é de 40%, eles planilharam todos os profissionais em 20%, ou seja, 50% menor do que é o valor. Com os técnicos de radiologia, o percentual do valor estabelecido também estava 50% menor”, enfatizou.

O presidente do Conselho Municipal da Saúde aproveitou para expor que todas as cinco instituições tiveram pontuações, mas que na vencedora preocupou a questão dos valores. Mesmo que a empresa faça um remanejamento de outros honorários, de outras custas, para suprir essas, certamente irá desequilibrar outra conta. Minha visão é que não podemos trocar seis por meia dúzia. A empresa que está chegando tem que saber onde está pisando.

Por fim, Thiago Ísola deixou claro que, apesar dos apontamentos, a SBCD deverá assumir o hospital saltense a partir do dia 8 de abril. “Existia uma preocupação em não conseguir arcar com os compromissos financeiros considerando, no geral, o valor já reduzido no contrato mais esses itens. Mas devido a pressa e urgência do contrato foram apenas pontuadas essas ressalvas. Confesso que da minha parte fiquei um pouco preocupado, penso que isso deveria ser esclarecido pela instituição, mas acredito que, a priori, seguirá com essa ganhadora”, completou.

Quem é a SBCD?

A Sociedade Beneficente Caminho de Damasco é uma Organização Social filantrópica, sem fins lucrativos, com 81 anos de existência, cuja sede fica na cidade de São Paulo. Atualmente, a SBCD administra o Hospital Samaritano na cidade de Garça-SP, administra oito unidade de ESFs no município de Santa Isabel-SP e também a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas da vizinha cidade de Itu, desde o ano de 2018.

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