Prefeitura já arrecadou mais de R$ 15 milhões com programa de parcelamento de dívida

A Secretaria de Finanças de Salto promoveu nesta quinta-feira (23), nas dependências do Legislativo, uma Audiência Pública com a finalidade de apresentar os demonstrativos e avaliações das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre do ano, compreendendo os meses de maio a agosto.

A apresentação foi feita pelo contador da Prefeitura, Israel Demetrius Franchi, que esteve acompanhado pela secretária de Finanças da Prefeitura, Adriana Senhora Lourenço; a chefe de gabinete, Simone Valle e a diretora de Divisão, Janaína de Castro.

Na ocasião, foram mostrados números das principais receitas tributárias auferidas pela Prefeitura de Salto – como ICMS, IPTU, IPVA, ITBI, entre outros; tabela com as despesas empenhadas de cada secretaria, SAAE e Câmara; a receita corrente líquida, despesa de pessoal, restos a pagar e a dívida consolidada.

Além disso, foram exibidas informações complementares tratando das receitas especiais recebidas neste ano, relacionadas à Covid-19; e dados comparativos sobre a arrecadação do 2º quadrimestre (de 2019 a 2021).

Durante sua explanação, o contador apontou a redução do repasse mensal feito do Estado ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e que a Secretaria de Saúde oficiou o DRS (Departamento Regional de Saúde), solicitando esclarecimentos quanto à diminuição observada, mas até o momento não recebeu resposta oficial.

Os representantes da Secretaria de Finanças também falaram do PEP (Programa Especial de Parcelamento), salientando que os contribuintes têm procurado realizar as negociações e quitar suas dívidas.

Um dos destaques foi o aumento de munícipes que procuraram a Prefeitura para regularizarem a situação. Até o mês de maio 937 pessoas tinham aderido ao PEP. Já em setembro esse número subiu para 2.461 atendimentos.

Nos primeiros cinco meses do ano, a Prefeitura já tinha arrecadado R$ 5,5 milhões, sendo R$ 2,9 milhões pagos à vista e outros R$ 2,6 milhões de forma parcelada.

Agora em setembro, o valor arrecadado saltou para R$ 15,1 milhões, com R$ 7,1 milhões pagos à vista e R$ 8 milhões parcelados.

“O programa especial de parcelamento tem provocado um bom efeito. Os contribuintes estão procurando colocar os débitos em dia”, revelou Israel.

Porém, o presidente da Câmara, Cícero Landim, explicou que apesar do bom desempenho do PEP, o sistema acaba tendo um efeito ruim. “Muita gente não paga esperando por isso, então o efeito pedagógico é ruim”, declarou.

Em virtude dessa arrecadação, a dívida ativa dos munícipes com a Prefeitura caiu. Em 6 de janeiro, o valor era de R$ 128,5 milhões. Agora em setembro, o valor total caiu para R$ 113,5 milhões, ou seja, a dívida diminuiu 11,6%.

Vereadores não aparecem

O que chamou a atenção foi a ausência dos vereadores na Audiência Pública. Apenas o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Fabio Jorge Rodrigues, que conduziu a audiência, e o presidente do Poder Legislativo, vereador Cícero Granjeiro Landim, marcaram presença.

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