Em resposta à questionamentos de munícipes que cobravam do Poder Público a extinção da cobrança da Zona Azul para motos em Salto, o prefeito Laerte Sonsin disse que a empresa DAC Serviços de Estacionamento, responsável pelo serviço, está solicitando uma indenização milionária junto ao Poder Executivo. O débito diz respeito a um valor cobrado pela empresa pela paralisação da cobrança do estacionamento rotativo em 2020, no auge da pandemia provocada pelo Covid-19.
O vice-prefeito Edemilson dos Santos explicou que a atual gestão foi ter conhecimento desse débito apenas quando assumiram a Prefeitura. “Durante a pandemia, quando a gestão passada suspendeu o contrato, houve uma solicitação da empresa para que o município reembolsasse esse tempo parado. Fomos ter conhecimento disso apenas em 1º de janeiro”, disse Edemílson.
Mas, o prefeito Laerte Sonsin disse que a indenização possui valores que não condizem com a realidade e ainda não quitou o débito. Ainda assim, ele acredita que o município seja condenado a pagar algum valor, mesmo que menor do que o pleiteado. “Não pagamos essa indenização porque a forma como foi feita está equivocada, mas não duvido que se isso for parar no judiciário, o município tenha de pagar. Não no valor que foi pleiteado. O que foi pleiteado está equivocado. Mas algum valor eu acho bem provável que o município tenha de pagar porque determinou a suspensão da Zona Azul. E isso vai sair de onde? Dos cofres públicos. Não lembro ao certo (o valor), mas (a multa) é milionária”.
O PRIMEIRAFEIRA questionou a Prefeitura sobre o valor dessa indenização e quais medidas serão tomadas ante a cobrança, mas até o encerramento desta edição o Executivo não respondeu. Porém, a reportagem apurou que o valor ultrapassa R$ 1 milhão.
Município não suspenderá cobranças
O chefe do Executivo Saltense ressaltou que não há qualquer possibilidade de o Executivo romper o contrato com a empresa ou simplesmente suspender a cobrança da Zona Azul para motos. “Pode ser que o município seja acionado pela empresa para processar a perda de arrecadação pela não cobrança de motos. Nesse caso há a exceção da lei pela fase vermelha (do Plano São Paulo)”, disse, citando a suspensão temporária da cobrança na última semana. “Se suspender a cobrança de motos e no fim você paga uma indenização extremamente cara que vai sair do contribuinte”, completou.
