Prefeitura contrata empresa para elaborar edital do Hospital Municipal

Está firmado o contrato entre a Prefeitura de Salto e a empresa Renovo Auditoria e Consultoria, que irá realizar “serviços em consultoria técnica e financeira do Hospital Nossa Senhora do Monte Serrat”, com um valor de R$ 105 mil. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município nos primeiros dias de janeiro.

Na prática, a expectativa é que a empresa faça o levantamento dos custos da gestão do Hospital e também preste assessoria para a elaboração do edital, possibilitando a contratação da nova gestora hospitalar. Segundo a Prefeitura de Salto, a empresa foi contratada atendendo orientação do Tribunal de Contas do Estado.

O contrato prevê um prazo de 45 dias para realizar o serviço, ou seja, o término deve ocorrer no início de março, para então ser aberto o edital de chamamento das empresas interessadas. Entretanto, o contrato com a atual gestora hospital (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange) termina em 1º de abril, restando assim, pouco mais de um mês para a realização do edital. O Executivo, por sua vez, acredita que o trabalho da empresa Renovo, termine antes do prazo determinado. “O prazo de 45 dias é estimado, mas a empresa concluirá os trabalhos antes da data prevista”, informou, por meio de nota, a Gestão Laerte Sonsin.

Como o prazo estimado pela própria Prefeitura para a realização de um edital de tamanho porte é de aproximadamente 90 dias, não se descarta a possibilidade de um novo contrato emergencial para a gestão do hospital. “A contratação emergencial está prevista na Lei 866/90 e só é utilizada em situações onde, por decisão judicial ou administrativa, a licitação ordinária não se encerra em tempo hábil e tal situação configure prejuízo a serviços públicos essenciais. A possibilidade de contratação emergencial existe em toda e qualquer contratação que represente atendimento de serviços públicos, contudo a administração entende que não será necessário no caso citado na questão”, finaliza a nota.

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