Pandemia faz Salto cancelar cerimônia para diplomar eleitos

A cidade de Salto não realizará nenhum tipo de cerimônia para a diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos nesse ano. A medida foi tomada como uma forma de prevenção contra a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). No dia 27 de novembro, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) aprovou uma resolução sobre a expedição de diplomas pela internet para candidatos eleitos no Estado.

A expedição do diploma pelo sistema estará condicionada à prova de que o eleito ou suplente prestou contas de campanha à Justiça Eleitoral. Não poderá ser diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

A diplomação é o ato oficial pelo qual a Justiça Eleitoral atesta a condição de eleito aos candidatos e encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021. A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).

Segundo Giulio Maglio, chefe do Cartório Eleitoral de Salto, a cerimônia de diplomação vai se restringir à expedição do diploma no site oficial do TRE. Os diplomas estarão disponíveis, via sistema, a partir do próximo dia 18. “Não haverá audiência. Iremos disponibilizar em sistema, via internet, após conferência. Cada eleito emitirá seu próprio diploma. O prazo para retirar é o prazo que eles (eleitos) têm para apresentar na Câmara”, destacou Giulio.

De acordo com a Justiça Eleitoral, para que o eleito receba o diploma é preciso que a prestação de contas da campanha esteja regularizada até o dia 15 de dezembro. “Assim que estiver tudo correto, comunicaremos candidatos e partidos. Caso exista alguma pendência, diligenciaremos também”, conclui Giulio.

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