Nenhum político de Salto irá reduzir salário em prol do combate ao coronavírus

Diferentemente do que ocorreu em cidades por todo o país, como por exemplo em Jundiaí, onde, através de um Projeto de Lei, o salário do prefeito, vice, secretários e vereadores sofrerão uma redução de 30% para utilizar tais recurso no combate ao coronavírus no município, os políticos de Salto não parecem dispostos a reduzir seus subsídios.

Nas últimas semanas o PRIMEIRAFEIRA questionou o Legislativo, primeiramente sobre uma possível redução imposta pela Mesa Diretora e, na sequência, sobre uma redução voluntária de cada um dos 17 vereadores; e também o Executivo, sobre o interesse em reduzir os vencimentos mensais, porém, as duas esferas se mostraram reticente a qualquer proposta.

Procurado pelo PRIMEIRAFEIRA, o Executivo Municipal disse que não possui titularidade legal para fixar ou reduzir os subsídios dos agentes políticos, cabendo isso à Mesa da Câmara. Vale destacar que a Mesa disse na última semana que caso fizesse, a redução valeria apenas para a próxima legislatura. “Queremos crer também, que a inconstitucionalidade alegada pela presidência do Poder Legislativo se referia ao princípio constitucional da irredutibilidade dos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos, aí incluídos os agentes políticos”.

O prefeito Geraldo Garcia disse que as ações adotadas por outros municípios poderão ser questionadas e até derrubadas pelo Poder Judiciário, em relação a qualquer agente político que se sinta prejudicado com a redução de seus subsídios.

Já em relação ao Legislativo, os vereadores Edemílson dos Santos, Cícero Landim e Márcio Conrado, que apresentaram a proposta à Mesa da Câmara, disseram que não irão repassar parte de seus vencimentos ao prefeito que estaria mais preocupado com gastos na nova prefeitura e que estão “empenhados em ações que precisam de apoio financeiro”. “Fomos os primeiros vereadores do Brasil a fazer a proposta para a Casa de Leis de Salto. A nossa proposta de redução serviu de exemplo para outros municípios, sendo acatada por prefeitos na redução dos subsídios de prefeito, vice, secretários, cargos comissionados e vereadores. Em Salto o presidente da Câmara alegou inconstitucionalidades, sendo que uma lei pode ser alterada por outra lei a qualquer momento conforme a Constituição Federal. Estamos empenhados em diversas ações que precisam de apoio financeiro, porém optamos em não passar os recursos diretamente ao prefeito, que em um momento tão difícil o prefeito de Salto optou por abrir uma licitação de 6 milhões de reais para colocar câmeras na nova Prefeitura e Postos de Saúde”, disseram.

O vereador Xandão disse que irá contribuir com entidades assistenciais, como vêm fazendo, embora não tenha informado valores. “Frequentemente colaboro com entidades assistenciais de Salto em projetos desenvolvidos por elas. Vou continuar contribuindo com essas entidades, principalmente agora que, devido à pandemia, se encontram em situação de maior fragilidade financeira”.

Já Luizão foi enfático ao dizer que não irá fazer doações de parte de seu subsídio. “Não pretendo (doar). Tem uma vida em cima desse salário. Se tivesse sobrando, eu poderia ajudar, mas se eu tirar, eu quem terei de pedir ajuda daqui a pouco. Meu salário líquido é de cinco e quinhentos (mil) e já pago quase mil para a Prefeitura (de multas referente à seu último mandato), sobram quatro mil, então como vou viver se doar?”.

Os outros vereadores não haviam se manifestado até o encerramento desta edição.

Kiel é o único que doou salário

O único dos edis que garantiu a doação de seu salário integral referente ao mês de março foi o vereador Kiel, que destinou a verba ao Lar Frederico Ozanam. “Muitas dessas entidades estão com grande queda nas receitas e nas doações recebidas, necessitando arrecadar recursos para se manter, pois neste momento não podem mais realizar shows de prêmios e outros eventos. Minha ideia é ajudar outras entidades, para que possam adquirir algum bem e rifá-lo, a fim de multiplicar esses recursos em prol das pessoas assistidas por elas”.

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