Kiel Damasceno admite que faz assistencialismo na Câmara

O debate sobre a emenda apresentada pelos vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Márcio Conrado e Cícero Landim, que visa reduzir os subsídios dos vereadores para a próxima Legislatura rendeu muitos embates entre os vereadores. Porém, a fala mais “acalorada” foi feita por Kiel Damasceno. O vereador classificou a emenda como “eleitoreira” e ainda afirmou, em plenário, que pratica assistencialismo com o subsídio que recebe.

Desde o início, Kiel ressaltou que seu posicionamento era contra a redução no subsídio que os vereadores vão receber na próxima Legislatura. “Nada vai fazer esse vereador não entender que se trata de um projeto eleitoreiro”, disse.

Em seguida, o vereador fez questão de deixar claro que utiliza o valor recebido mensalmente na Câmara para ajudar as pessoas. “Uso parte do meu salário muito na rua. Eu dou a sustentação e o equilíbrio do meu mandato com o dinheiro que recebo aqui”, revelou.

Admitindo que pratica assistencialismo, Kiel preferiu se referir a suas atitudes como “ajuda ao ser humano”. “Seja nas ações sociais, nos problemas diários que a gente passa um filtro, entendo como um ser humano que posso estar ajudando. Queira falar se é assistencialismo ou não, eu falo de ser humano”, alegou.

O vereador também deixou claro que até pode estar errado em suas ações, mas que pratica muito esse tipo de assistencialismo. “Eu sei que isso pode ser errado, que pode ser entendido errado, mas o subsídio é meu, então eu posso usar ele para os fins que eu achar necessário. E já usei demais, posso garantir!”, completou.

Kiel Damasceno aproveitou para deixar claro que uma possível redução nos subsídios o afetaria demais, já que não poderia continuar ajudando as pessoas como faz. “Votando favorável a emenda (para redução dos subsídios), eu posso entender que se um dia eu precisar ou a minha população precisar, eu não vou ter para ajudar. Ou vou ter menos. Na minha humilde opinião sou a favor de deixar do jeito que está”, argumentou.

Por fim, Kiel voltou a criticar os autores da emenda, alegando ser inconstitucional. “É uma tentativa estúpida de subestimar a inteligência da população em véspera  de eleição, sabendo que é inconstitucional a emenda”, finalizou.

Assistencialismo em época de eleição é crime

Não há lei que proíba qualquer pessoa – incluindo um vereador – de doar alguma coisa para outra. O que não significa que algumas regras não tenham de ser respeitadas. Qualquer colaboração pode ser considerada irregular quando caracteriza compra de voto. Em período eleitoral, segundo o artigo 299 do Código Eleitoral, o gesto é considerado crime.

Longe de eleições, o assistencialismo não é ilegal, mas pode resultar em algum tipo de investigação de abuso de poder econômico ou político. Comprovadas, tais condutas podem tornar o político inelegível ou mesmo levar à cassação de mandato, dependendo das circunstâncias. Se usar dinheiro público em suas doações, o vereador pode ainda ser acusado de improbidade administrativa.

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