Fórum de Salto passa a exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 a partir desta segunda-feira

O Tribunal de Justiça vai exigir, a partir de segunda-feira (27), o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem quiser ingressar nos prédios no Estado de São Paulo, incluindo o Fórum de Salto. As pessoas terão que comprovar ter tomado ao menos uma dose do imunizante contra o novo coronavíus.

A portaria que regulamenta a regra foi divulgada na última segunda-feira (20) e publicada terça-feira (21) no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o órgão, poderão ser apresentados: certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

A apresentação dos comprovantes de vacinação contra a Covid-19 já havia sido solicitada aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça. O que muda com a nova portaria é que mais pessoas que trabalham nos prédios do Tribunal de Justiça, como fóruns, por exemplo, passarão também a apresentar as carteiras de imunização.

Entre elas estão: membros do MP (Ministério Público), defensores públicos, servidores, funcionários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de empresas terceirizadas, de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes, bem como advogados e o público em geral.

A reportagem do PRIMEIRAFEIRA entrou em contato com o Fórum de Salto, com o objetivo de saber como será o procedimento adotado a partir de segunda-feira. Em resposta, a chefe de seção judiciário, Tania Curci Stecca explicou que o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 só acontecerá mediante apresentação de relatório médico justificando a razão para a não vacinação.

“O controle da entrada será feito por servidores da Administração Predial, que ficarão na portaria (não será preciso ir a outro setor), mediante a apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento oficial com foto”, explicou.

Presidente da OAB de Salto se posiciona

Procurado pela reportagem do PRIMEIRAFEIRA, o presidente da OAB-Salto, Dr. Juliano Hypólito de Sousa se manifestou a favor de medida. “A Covid-19 ainda é um grande problema que afeta a população e todas as precauções são justificadas. Do meu ponto de vista, o rigor de exigir o comprovante de vacinação é uma forma de se evitar ao máximo a propagação do vírus e a OAB sempre se posiciona a favor das medidas de precaução, o que nunca é demais”, destacou.

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