Eleições 2020 terá menos urnas, mais tempo de votação e obrigação de máscara

A pandemia do coronavírus não apenas adiou as eleições de 2020 como também obrigou a Justiça Eleitoral a criar alguns protocolos sanitários a fim de evitar a propagação do vírus. Neste ano, o pleito terá uma hora a mais de duração a fim de dar preferência para idosos, gestantes e/ou portadores de necessidades especiais, e todos os que forem votar, terão de cumprir as exigências que já nos habituamos a utilizar, como o uso de máscara e álcool em gel. E, por conta dessas restrições, o uso da biometria que seria um avanço na forma como votamos, precisou ser adiada para 2022, o que não significa que as eleições desse ano não terão a influência da tecnologia.

O PRIMEIRAFEIRA conversou com o chefe do Cartório Eleitoral de Salto, Giulio César Maglio, que esclareceu todas as mudanças para a eleição municipal e as dificuldades em realizar toda a preparação para a votação.

Giulio esclareceu que um dos grandes empecilhos foi a falta de profissionais para a preparação, tanto de funcionários do cartório, quanto de mesários. “Temos funcionários do grupo de risco que estão afastados, então tivemos de fazer as eleições com um número reduzido de funcionários, muitos mesários pediram afastamento e, com isso, tivemos de substituir quase metade dos mesários, o que representa cerca de 500 pessoas, todas por algum motivo relacionado à pandemia, seja pelo fato de a pessoa ser do grupo de risco, ou por ter algum familiar nessa situação”, destacou o chefe do cartório, que ressaltou que a eleição desse ano em Salto foi organizada prioritariamente por três profissionais.

A principal mudança para as eleições anteriores é a utilização dos protocolos sanitários. Máscara será obrigatório; Título de eleitor, preferencialmente, o digital; e para quem faz parte do grupo de risco, há um horário diferenciado para votação. “Aumentamos o horário de votação neste ano, a partir das 7h. O término é normal, às 17h. E temos também o horário preferencial, das 7h às 10h, mas isso não quer dizer que as outras pessoas estão impedidas de votar nesse horário, como o idoso não está impedido de votar em outro horário. Eles têm preferência na votação. Os outros que forem nesse horário, poderão votar normalmente, mas respeitando a preferencial que será aplicada como sempre foi”, explicou Giulio, que completou. “Há ainda as obrigatoriedades, como o uso de máscaras. Temos uma reserva de máscara, mas é uma reserva pequena, por isso é preciso um bom senso por parte do eleitor, porque se ele for pensando em pegar a máscara da Justiça Eleitoral, não vai ter pra todo mundo. Além disso, a pessoa ficará desprotegida no caminho. Pedimos também para que o eleitor leve uma caneta para que não seja mais uma forma de propagar o vírus”.

Outra forma de evitar qualquer contato no ato da votação é que, a partir deste ano, o eleitor não precisa mais do comprovante de votação impresso, já que todas as informações serão repassadas de forma on-line ao sistema eleitoral. “Essa é uma medida não obrigatória. O eleitor não precisa ter mais o comprovante. Até porque com a votação eletrônica, automaticamente, ao término da eleição, os dados serão lançados no sistema eleitoral. Então, ele não precisa guardar, mas se a pessoa quiser, pode solicitar”.

O chefe do cartório ainda falou sobre a preocupação da Justiça Eleitoral para com quem vai trabalhar nas eleições. “Em relação à segurança sanitária, os mesários receberão máscaras e a face shield, então eles vão ter dois tipos de proteção durante toda a votação, tanto os mesários quanto o apoio logístico. Cada mesário terá seu álcool em gel fornecido pela Justiça Eleitoral e haverá também álcool líquido para a limpeza de superfícies, quanto em gel para o eleitor utilizar tanto antes quanto depois da votação. O mesário não terá contato com os documentos, para isso, pedimos para que o eleitor apresente o documento, segurando-o. A biometria foi suspensa nessa eleição, pensando nessa parte sanitária também. Vai ter um distanciamento na fila, que serão marcados por adesivos, para que não tenha tanta aglomeração. Solicitamos também à população que vá às escolas apenas para votar. Não vá como antes, quando encontrávamos amigos e conhecidos. Faça apenas o específico, que é votar e voltar pra casa”, pede Giulio.

Mas, há mudanças no processo eleitoral que começaram muito antes, desde o cadastramento biométrico que, como o chefe do cartório explicou, ainda não será utilizado, à candidatura dos políticos. “É a primeira eleição em que a parte processual é feita virtualmente. Já era pra ser assim, mesmo sem pandemia. A pandemia, de alguma forma, fez com que os partidos se acostumassem mais rapidamente com esse processo. De certa forma facilitou, pois não foi necessária a presença dos candidatos aqui no cartório eleitoral. Em contrapartida, tivemos vários problemas com o sistema eletrônico por conta da alta demanda, apesar de ser algo já previsto pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), como já aconteceu em 2018, mas em 2020 será a primeira eleição municipal nesse formato virtual”.

Menos urnas

Neste ano, a eleição em Salto terá um número reduzido de urnas. Serão 232 urnas e outras 40 reserva. A redução ocorre devido às urnas que apresentaram problemas na eleição passada ainda não terem sido repostas, causando também a extinção de algumas sessões eleitorais. “Como tivemos com problemas com alguma urnas nas últimas eleições, do modelo 2006-2008, elas foram retiradas, o que deixou um déficit no número de urnas e não foram compradas novas a tempo desta eleição. Isso fez com que algumas seções deixassem de existir e os eleitores dessas seções foram distribuídos em outras seções da mesma escola”. Para o eleitor consultar sua seção eleitoral, basta utilizar o aplicativo do e-título ou acessar o site do TRE (www.tre-sp.jus.br).

Pode e não pode

Uma das grandes dúvidas de muitos eleitores e apoiadores de candidatos é saber o que pode e o que não pode no dia da votação. Segundo o capitulo VIII, em seu artigo 82, do Código Eleitoral, “É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa de preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeira, broches, dísticos, adesivos e camisetas”. A Lei eleitoral é reforçada com o seguinte parágrafo. “É proibido a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; manifestação coletiva”.

Justificativa

O eleitor que não comparecer à votação terá um prazo de 60 dias corridos para justificar sua ausência. Para isso, ele pode utilizar o aplicativo e-título ou se dirigir ao cartório eleitoral a partir da segunda-feira (16), com a prova e motivo que deixou de votar. A multa para quem não justificar é de R$ 3,51 por turno. Há ainda a possibilidade de justificar nos locais de votação, mas a Justiça Eleitoral sugere que essa não seja a forma mais adequada, a fim de evitar aglomerações nas escolas.

Vale destacar que para essa eleição, a única irregularidade que não impedirá o eleitor de votar é se deixou de fazer a biometria, já que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estendeu o prazo até 2021. Mas, quem possui qualquer irregularidade, previamente constatada não poderá votar. O prazo para regulamentação do título eleitoral terminou em maio.

Resultado

De acordo com o Cartório Eleitoral de Salto, o resultado da eleição municipal deve ser conhecido por volta das 20h, seguindo o que vem acontecendo nas últimas eleições. Em Salto, a eleição terminará obrigatoriamente no primeiro turno, uma vez que apenas cidades com mais de 200 mil habitantes podem ter a decisão dos representantes políticos no segundo turno.

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Caio Vinícius Dellagiustina

Jornalista

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