Deputados paulistas destinam R$ 400 mil em emendas para a área da saúde de Salto

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) anunciaram, no último dia 10, a destinação de R$ 155.645.970 em emendas para investimentos na área da saúde de 427 prefeituras paulistas. Os repasses já forma autorizados, com a publicação no Diário Oficial do dia 11, da resolução do governo estadual para o pagamento das emendas impositivas deste ano dos 94 parlamentares.

O montante consta do orçamento da Secretaria de Estado da Saúde e será enviado aos fundos municipais de saúde para custeio de ações no setor e investimentos voltados à assistência – aquisição de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares, e construção, reforma e ampliação de unidades de saúde.

A reportagem do PRIMEIRAFEIRA apurou que Salto será beneficiada com R$ 400 mil, sendo duas verbas de custeio no valor de R$ 100 mil cada e mais R$ 100 mil que deverá ser usado para a reforma da UBS do Jardim Santa Cruz.

“Não estamos mais falando do pós-Covid, situações depois da pandemia, nós ainda temos um período que vamos conviver com a pandemia, então eu chamaria isso de transcovid e, dessa maneira, esses investimentos ajudarão as prefeituras a criar políticas de saúde, desenvolver projetos locais, que consigam dar assistência à saúde, garantir a vida de cada um dos munícipes”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Este é o primeiro pacote de emendas parlamentares a ser liberado para pagamento às prefeituras em 2021. Outras emendas impositivas e voluntárias (convênios) dos deputados e deputadas estão em processamento e poderão ser liberadas nas próximas semanas pelo governo, incluindo recursos para Santas Casas, hospitais, instituições, obras de infraestrutura nas cidades, entre outros.

Como funcionam as emendas

Todo ano, parte do orçamento do Estado deve ser destinada para emendas dos parlamentares, ou seja, cotas para que os deputados repassem para as regiões cuja realidade conhecem melhor. Cada deputado escolhe a cidade e o valor que vai destinar.

Desde 2018, por determinação da Alesp, a Constituição Estadual prevê que 50% das emendas sejam obrigatoriamente destinadas para ações e serviços públicos de saúde e devem ser executadas no ano seguinte do exercício orçamentário.

Outros municípios

Na região, outras quatro cidades foram beneficiadas. Cabreúva receberá mais de R$ 1 milhão sendo R$ 248 mil para aquisição de equipamentos e R$ 800 mil para custeio.

Itu ficou com R$ 350 mil, divididos em duas partes: 100 mil para aquisição de equipamentos da UPA Nossa Senhora Aparecida e R$ 250 mil para custeio.

Porto Feliz também recebeu R$ 300 mil, sendo 100 mil para custeio, R$ 100 mil para aquisição de ambulância e R$ 100 mil para aquisição de equipamento para a CEO “Simone Habice Prado Mattar”.

Já Elias Fausto terá R$ 100 mil para aquisição de equipamentos.

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